14.30 - Assembleia (simulação) 20.00 - Jantar-Conferência com o Dr Vasco Graça Moura
Pergunta a ...
Na UV 2006, todos os participantes tiveram a possibilidade de dirigir perguntas escritas aos conferencistas e a personalidades que se associaram a esta iniciativa. De entre as perguntas que lhes eram destinadas, os nossos convidados escolhiam duas para dar resposta e para serem publicadas no JUV.
Aqui podem ser consultadas não só as perguntas seleccionadas pelos convidados e as respectivas respostas mas também todas as restantes que não chegaram a ser publicadas.
Acha útil ou vital a entrada da Turquia na União Europeia? Representa um território estratégico essencial para a União Europeia ou as diferenças culturais que apresenta são inultrapassáveis?
Se a decisão tivesse que ser tomada hoje diria que:
Não é útil, nem vital;
É um território estratégico essencial para a UE;
As diferenças culturais ão o "busilis" da questão.
Foi com Ataturk (há quase um século) que a secularização da Turquia se iniciou. Com resultados diferenciados conforme a região e o respectivo grau de desenvolvimento.
Ultimamente com o começo das negociações para a eventual adesão, houve progressos sensíveis em muita legislação turca no sentido de uma maior aproximação à UE.
As negociações irão durar pelo menos uma década e seja qual for o desenlace final (adesão, parceria especial ou associação), será inevitável que a legislação, as instituições e as práticas turcas estarão bem mais próximas da UE do que agora. Tal será inequivocamente positivo.
Mas 10, 15 anos é muito tempo. (Quem falava em Internet ou Globalização há 15 anos? Quem tinha telemóvel? Assim...)
O melhor é esperar para ver, antes de formular um juízo definitivo.
Que interesse tem para a pessoa comum a aprovação ou não da Constituição Europeia?
A resposta mais óbvia seria:"Mutatis mutandis" o mesmo que uma Constituição Nacional...
As leis orientadoras definem o macro-quadro do Estado de Direito e nessa óptica influenciam toda a legislação que lhe deve estar conforme.
Assim, as garantias reflectidas no Projecto de Tratado (Reformador) são fundamentais para o respeito pela paz, democracia, os direitos de cada um (e.g. a não-discriminação absoluta), a boa governação, a transparência, a concorrência leal, a coesão económica e social, o desenvolvimento sustentável, etc.
Claro que a vasta maioria destes tópicos já estão consagrados noutros tratados ou noutros textos legais. Ganham, porém, novo estatuto ao figurarem juntos e coerentemente num Tratado.
Também do ponto de vista da eficácia e eficiência das Instituições, o novo tratado vem dar agilidade à Europa e, consequentemente, eliminar "emperros" que por vezes dificultam ou atrasam as tomadas de decisão.
Estes aspectos mais institucionais ou burocratico-administrativos nem sempre são evidentes para o cidadão comum. Porém, quando uma decisão se atrasa ou não se toma (e devia tomar...) o mal recai sempre em última instância no cidadão comum.
Em suma, o novo Tratado dá mais segurança quanto ao rumo da UE e respectiva governação.
O que está a ser feito na União Europeia em matéria de PESC, na tentativa de a elevar a uma PESD? E se essa alteração se prevê inevitável devido à evolução em matéria de cooperação militar e de uma política externa comum?
Tendo em conta os sucessivos alargamentos na UE, como poderá Portugal conseguir uma posição de relevo no panorama europeu, "competindo" com países da sua "dimensão"?
Recentemente uma publicidade internacional espanhola vendia moradias em Ayamonte como sendo no Algarve. O que tem sido feito nas instâncias europeias contra a tentativa espanhola de sugerir na opinião pública mundial a inexistência de Portugal?
O que pode ser feito quando surgem crises entre a União Europeia e países mais críticos (como a guerra do Iraque), como se gere dentro da própria União Europeia com as convicções diferentes e desta para com as nações aliadas e as que discordam?
Qual a sua opinião sobre o futuro do processo de construção europeia e o seu alargamento a Leste? Que papel Portugal pode desempenhar em todo este processo?
O Sr. Professor no Conselho da Primavera referiu, na qualidade de Vice-Presidente do PPE, que o pecado original da Estratégia de Lisboa reside no papel “orbitário” que é dado à Comissão Europeia como agente mobilizador dessa estratégia. Pedia-lhe, em primeiro lugar, que nos desse exemplos dessas dificuldades e em que medida é que estas se reflectem no seu trabalho, desta vez, enquanto deputado europeu. Em segundo lugar, e aludindo à mesma metáfora, de que outros pecados originais padecem as Instituições Europeias e os partidos nela representados para levar a cabo a sua missão?
O novo Tratado Constitucional, designado por tratado simplificado, ao consagrar a figura do Alto Representante para a Política externa (matéria de soberania) não deveria ser aprovado por referendo, mitigando desta forma o designado défice democrático interno?
Como pode a educação em Portugal formar os jovens para uma participação civica no país e responsabilidade social? Qual a importância destes aspectos para o desenvolvimento do país?
O fundamentalismo do debate sobre o federalismo é ou não um sinal indelével dos perigos que a coesão europeia enfrenta e, bem assim, na superação é ou não a última fronteira de consolidação dessa coesão?
Na sua opinião, qual deverá ser o papel da inião Europeia no plano internacional, face à "intolerância democrática" que se vive actualmente na venezuela?
Com a sua experiência política a nível nacional e europeu, qual a sua opinião em relação aos desequilíbrios reais a nível económico e social do nosso País?
Rejeitado que foi o texto da Constituição Europeia pela via referendária, será legitimo apresentar agora um Tratado Constitucional que mais não é que uma repetição do texto anterior, exporgado das referências históricas culturais e festivas? Isto é, o novel Tratado Constitucional não consubstanciará uma forma camuflada de fazer aprovar pela via da rectificação parlamentar o texto espúrio, subtraindo-o ao sufrágio popular?
Acha que a recusa de certos países em verterem em letra redonda as referências históricas, religiosas, culturais e até políticas da Europa no texto constitucional europeu é, ou não, um branqueamento à boa maneira dos países de matriz comunista do sec. XX, do nosso passado, seja ele mais ou menos controverso? Não estaremos a colocar no primeiro dia da criação, fazendo tábua rasa dos tempos de que irreparavelmente somos herdeiros?
Na teoria as chamadas Novas oportunidades (RVCC's) têm um objectivo muito claro. Na práctica estão a funcionar de outra maneira, na minha opinião, erradamente. De que forma a U.E. e o Estado pode fiscalizar estas medidas?
A intenção será formar as pessoas e combater a falta de formação não é "dar certificados" a maior parte das vezes injustamente?
Como encara a "popularidade" que o tema Ambiente tem ganho ao nível político, nomeadamente através de figuras mundiais como Al Gore ou Michael Moore (através do filme "Ciclo")?
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